Aviso Pregão Eletrônico nº005-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 005/2026

Ø  Processo Administrativo nº 014//2026

Ø  Objeto da licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO INTERDISCIPLINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Ø  Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Lote

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS

Ø  Data da Abertura:  13 de fevereiro de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: 89) 98106-5898

                                         Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de janeiro de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio