Selo "A" do ICMS Ecológico
Baixa Grande do Ribeiro obteve selo "A" na certificação de Selo Ambiental 2022.
O município de Baixa Grande do Ribeiro obteve o selo A na certificação do Selo Ambiental 2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
O prefeito Municipal Dr. José Luís Sousa, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
