O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

• Pregão Eletrônico nº 005/2022
• Processo Administrativo nº 040/2022
• Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
• Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote
• Regime de Execução: Empreitada por Lote
• Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata.
• Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE - PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
• Data da Abertura:  7 de março de 2022.
• Hora da Abertura: 10:00 hs
• Sistema eletrônico: “https://www.licitacoes-e.com.br/”
• Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98145-3421

 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 21 fevereiro de 2022.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

JOSEANE DESIDÉRIA PEREIRA SANTOS                                     JOSÉ CASTRO E SILVA

               Membro Equipe Apoio                                                           Membro Equipe Apoio