| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 18/2026, de
04 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 17/2026, de
02 de fevereiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/02/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 03/2026, de
30 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/02/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 004/2026, de
30 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 16/2026, de
29 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Designar a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Gestora de Contratos. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 014/2026, de
21 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 015/2026, de
21 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 20/01/2026 retorno 20/01/2028, à servidora Rôze Pereira dos Santos. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 02/2026, de
15 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 12/2026, de
15 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a pedido, o Srº. Wellyson Morais, do cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 13/2026, de
15 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Interromper, a licença sem vencimento do servidor Janylson de Sousa Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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