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Total de registros: 542

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 18/2026, de 04 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 17/2026, de 02 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/02/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 03/2026, de 30 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/02/2026 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 004/2026, de 30 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Designar a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Gestora de Contratos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 014/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 015/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 20/01/2026 retorno 20/01/2028, à servidora Rôze Pereira dos Santos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 02/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 12/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a pedido, o Srº. Wellyson Morais, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 13/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a licença sem vencimento do servidor Janylson de Sousa Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais.

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