Segunda-Feira, 2 de Fevereiro de 2026
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Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 243/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença ao servidor Francisco Antonio Lopes da Silva

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 235/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Isabel Cristina Miguel dos Reis Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-Mãe

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 236/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 237/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 238/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 239/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 240/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 234/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 210/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 05/2025, de 27 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

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