Segunda-Feira, 2 de Fevereiro de 2026
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Total de registros: 538

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 314/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 315/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 316/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, o Srº. Fernando De Paula, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 317/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Contábel.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 318/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 319/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 320/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Resolve: Designar o funcionário Luiz Alberto de Sousa Martins, como Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 321/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

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