| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Compldescricaor nº 007/2018, de
18 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Lei Compldescricaor |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Compldescricaor nº 004/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2018 |
Lei Compldescricaor |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Compldescricaor nº 005/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Lei Compldescricaor |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução Legislativa nº 003/2018, de
02 de janeiro de 2018
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2018 |
Resolução Legislativa |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre emenda modificativa aos artigos 10 e 25 da resolução 001/2011, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Baixa Grande do ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 063/2017, de
03 de agosto de 2017
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Legislativo |
Diario Oficial dos Municipios |
04/08/2017 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari". |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto Legislativo nº 001/2016, de
31 de dezembro de 2016
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2017 |
Decreto Legislativo |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução Legislativa nº 003/2016, de
31 de dezembro de 2016
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2017 |
Resolução Legislativa |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 013/2015, de
22 de junho de 2015
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Executivo |
Outros |
22/06/2015 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Compldescricaor nº 002/2015, de
29 de maio de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2015 |
Lei Compldescricaor |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 010/2015, de
13 de maio de 2015
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Executivo |
Outros |
13/05/2015 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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