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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 05/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 233/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 231/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 232/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Camilo Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 201/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal bolsa na escola, destinado aos alunos da I e II etapa da educação de jovens e adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 206/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa municipal de intercâmbio educacional para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 207/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico "Edu turismo" para alunos do ensino fundamental I/II e educação de jovens e adultos-EJA e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 208/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos jogos municipais "grandes jogadas: campeonato escolar de tabuleiro" e dá outras providênc...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 209/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 214/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Diana Martins do Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil do CEMEI - Mãe Vicencia

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