Em decorrência da Estiagem, Município de Baixa Grande do Ribeiro decreta Situação de Emergência

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        O Prefeito Ozires Castro, por meio do Decreto 005, datado de hoje (29.03), Declarou situação de emergência em toda a extensão territorial do Município de Baixa Grande do Ribeiro em decorrência da estiagem que castiga o Município  e toda a região dos cerrados piauienses desde dezembro do ano passado.


        Dentre as justificativas apresentadas para declaração da situação de emergência encontram-se: A constatação de situação anormal decorrente da irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Município de Baixa Grande do Ribeiro no período de novembro de 2015 a março/2016; Que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas comprometeu a produção agrícola, ocasionando perdas das lavouras, e contribuindo para intensificar as dificuldades econômicas, como o desemprego e a pobreza; Que em decorrência das perdas acima relacionadas foram constatadas déficits também em setores da economia urbana, como construção civil, transporte civil, transporte e demais serviços; O comprometimento do padrão de qualidade de vida da população em função das escassas e irregulares precipitações pluviométricas, no decorrer da quadra chuvosa da safra em curso e, que os danos e prejuízos são muito significativos; 


        A declaração da situação de emergência contribui para o recebimento de ajuda financeira do Governo Federal para superação dos efeitos decorrentes da estiagem, bem como facilita aos pequenos e grandes produtores rurais de Baixa Grande do Ribeiro a busca por condições melhores no pagamento de dividas agrícola, além de outros benefícios que ajudarão a tornar possível o regular desenvolvimento das atividades rurais na próxima safra.


        Para formulação do Decreto, o Município contou, além da colaboração dos órgãos do Estado do Piauí, tais como EMATER, com a contribuição dos produtores rurais do Município que forneceram dados técnicos da real situação vivenciada pelo Município por ocasião da estiagem.



        O próximo passo é submeter o ato normativo à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para fins de homologação.



        O Decreto terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias, e seus efeitos retroagirão a janeiro/2016.




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Contato com LEONARDO ALVES

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