Aviso de licitação Dispensa nº049-2026
CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DESTINADO À AMBULÂNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DESTINADO À AMBULÂNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com data de abertura no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 7.063,34 (sete mil e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
