Aviso do pe nº051-2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 051/2026
Ø Processo Administrativo nº 163/2026
Ø Objeto da licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Ø Critério de julgamento: Menor Preço por lote
Ø Forma de fornecimento: Parcelada
Ø Sistema de Registro de Preços: Sim
Ø Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante dos autos do processo administrativo.
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Ø Data da Abertura: 24 de setembro de 2026.
Ø Hora da Abertura: 09:00 h
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 09 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio
