PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025

            A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada para execução de um furo de sondagem SPT e um ensaio de percolação; elaboração revisão com atualização e adequação do projeto de aterro sanitário de pequeno porte, com enquadramento para produção entre 5 e 20 toneladas diárias de RSU; elaboração de EAS – estudo ambiental simplificado para licenciamento do aterro sanitário e elaboração de EAS – estudo ambiental simplificado para a construção de um matadouro municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

            Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

            Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

            As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 – Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 de junho de 2025.

JOÃO BATISTA SOARES DA COTA

Agente de Contratação