PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.  Pregão Eletrônico nº 049/2025  Processo Administrativo nº 239/2025  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item  Regime de Execução: Empreitada por Item  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – FMAS – RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO  Data da Abertura: 21 de julho de 2025.  Hora da Abertura: 11:00 hs  Valor Previsto: R$ 99.169,50 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de julho de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio