PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.  Pregão Eletrônico nº 051/2025  Processo Administrativo nº 241/2025  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item  Regime de Execução: Empreitada por Item  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO  Data da Abertura: 17 de julho de 2025.  Hora da Abertura: 11:00 h  Valor Previsto: R$ 385.774,25 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de julho de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio