AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

• Pregão Eletrônico nº 023/2024
• Processo Administrativo nº 069/2024
• Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
• Tipo de Licitação: Menor Preço Global
• Regime de Execução: Empreitada Global
• Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
• Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                        
• Data da Abertura: 02 de maio de 2024.
• Hora da Abertura: 09:00 hs
• Valor Previsto: R$ 56.744,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais)
• Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
• Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

                                          Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

                               JOSIEL DA SILVA COSTA                                                   SAGYLA VIEIRA DA SILVA 

               Membro Equipe Apoio                                                           Membro Equipe Apoio