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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 126/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Maurinete Mota da Silva e Sousa.

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Lei Ordinária nº 247/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/10/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa "Regulariza Baixa Grande", dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiár...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 248/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/10/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro - PI (IEADBGR) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e d...

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Lei Ordinária nº 249/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/10/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara a Escola de Música Comunitária, a Banda de Música Kairós e a Orquestra Koinonia, mantidas pelo Instituto Social de Desenvolvimento Intergeracional (IDE), como Patrimônio Cultural e Artístico Imate...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 246/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/10/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui e denomina a "Copa João Vitor" como Torneio Municipal de Futebol amador, a ser realizado anualmente por ocasião das comemorações do Aniversário de Emancipação Política do Município de Baixa Gr...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 123/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Diane Barbosa de Sousa, do cargo de Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 124/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª Leiciana Ribeiro Ribeiro Batista, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 125/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª Leiciana Ribeiro Batista, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 122/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Ana Laene de Melo Casimiro, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Finais da Unidade Escolar Presidente Médice.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 121/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Resolve conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Maria da Guia Ribeiro de Sousa.

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