Aviso Pregão Eletrônico nº077/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 077/2025
Ø Processo Administrativo nº 298/2025
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Ø Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Ø Data da Abertura: 18 de novembro de 2025.
Ø Hora da Abertura: 11:00 hs
Ø Valor Previsto: R$ 157.358,98 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos.
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 03 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio

