FAQ | Perguntas Freqüentes
FAQ - Perguntas Frequentes?
Aqui estão reunidas as dúvidas mais comuns que as pessoas costumam ter sobre assuntos, serviços e informações da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro. Basta clicar no icone da lateral direita e você terá acesso à resposta da pergunta formulada.
GABINETE DO PREFEITO
1. Quais são as funções do Gabinete do Prefeito? Resposta: Coordenar as atividades diretas do Chefe do Executivo, prestar suporte administrativo, organizar a agenda oficial e promover o relacionamento entre o prefeito e a população.
2. Como posso solicitar audiência com o Prefeito? Resposta: As solicitações devem ser feitas por meio de ofício ou formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3. Qual o papel da Controladoria Geral do Município? Resposta: Promover o controle interno, auditoria, correição, ouvidoria, integridade e transparência, assegurando a boa gestão dos recursos públicos.
4. A Controladoria investiga denúncias? Resposta: Sim. Recebe, apura e encaminha denúncias relativas a irregularidades na administração pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
5. O que compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos? Resposta: Gerenciar os recursos humanos, materiais e patrimoniais da Prefeitura, além de organizar concursos públicos e processos seletivos.
6. Como posso acessar informações sobre concursos municipais? Resposta: Todos os editais, resultados e atualizações são publicados no site oficial da Prefeitura, na aba de concursos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
7. Quais são as atribuições da Secretaria Municipal de Finanças? Resposta: Elaborar e executar o orçamento municipal, controlar as despesas públicas e realizarpagamentos da administração.
8. Como consultar relatórios financeiros do município? Resposta: Os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência, conforme determina a Lei Complementar 131/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
9. Qual a função da Secretaria de Planejamento? Resposta: Elaborar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de planejar políticas públicas de médio e longo prazo.
10. A população pode participar do planejamento orçamentário? Resposta: Sim, por meio de audiências públicas promovidas anualmente e divulgadas no site e canais oficiais da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
11. O que faz a Secretaria de Tributação e Arrecadação? Resposta: Gerencia a arrecadação dos tributos municipais e fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes.
12. Como emitir boletos de IPTU ou ISS? Resposta: A emissão pode ser feita online no site da Prefeitura ou presencialmente no setor de tributos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13. Quais serviços são oferecidos pela Secretaria de Educação? Resposta: Gerência da rede municipal de ensino, formação de professores, transporte escolar, merenda, programas de alfabetização e inclusão educacional.
14. Como realizar matrícula na rede pública? Resposta: As matrículas são feitas nas unidades escolares ou por sistema eletrônico conforme calendário divulgado anualmente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
15. Qual o papel da Secretaria Municipal de Agricultura? Resposta: Promover políticas de apoio à agricultura familiar, assistência técnica, feiras agroecológicas, irrigação e programas de incentivo à produção rural.
16. Como pequenos produtores podem receber apoio técnico? Resposta: Basta procurar a Secretaria, apresentar a documentação da propriedade e se cadastrar nos programas disponíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17. O que faz a Secretaria do Meio Ambiente? Resposta: Fiscaliza e promove ações de preservação ambiental, licenciamento ambiental, campanhas educativas e gestão dos recursos naturais.
18. Como denunciar infrações ambientais? Resposta: Denúncias podem ser feitas presencialmente, por telefone ou pela Ouvidoria da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
19. Quais serviços são responsabilidade da Infraestrutura? Resposta: Obras públicas, manutenção de vias, pavimentação, iluminação pública, drenagem, coleta de entulhos e serviços de urbanização.
20. Como solicitar serviços de manutenção em ruas ou calçadas? Resposta: Por meio da Ouvidoria ou pelo formulário eletrônico no site da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
21. Quais serviços estão disponíveis na rede municipal de saúde? Resposta: Atendimento em Unidades Básicas de Saúde, vacinação, saúde bucal, vigilância sanitária e atendimento de urgência e emergência.
22. Como agendar consultas ou exames? Resposta: O agendamento é feito diretamente nas UBSs, com o cartão do SUS e documento de identificação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
23. Que serviços são oferecidos pela Assistência Social? Resposta: Atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, programas de transferência de renda, acolhimento institucional, CRAS, CREAS e Cadastro Único.
24. Como participar dos programas sociais? Resposta: É necessário estar inscrito no Cadastro Único e procurar o CRAS da sua região para mais informações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
25. Quais atividades são promovidas pela Secretaria de Esporte e Lazer? Resposta: Organização de campeonatos, eventos esportivos, manutenção de praças esportivas e apoio a projetos comunitários de lazer e recreação.
26. Como participar das escolinhas e eventos esportivos? Resposta: A inscrição pode ser feita na própria Secretaria ou durante campanhas divulgadas nos canais oficiais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
27. Qual o objetivo da Secretaria da Juventude? Resposta: Desenvolver políticas públicas voltadas para o protagonismo juvenil, empreendedorismo, capacitação e inclusão digital.
28. Existem programas de estágio ou capacitação? Resposta: Sim. A Secretaria promove oficinas, palestras e parcerias com instituições de ensino e empregabilidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
29. O que faz a Secretaria de Cultura? Resposta: Fomenta a produção artística local, promove eventos culturais, apoia grupos culturais e realiza a preservação do patrimônio histórico e cultural.
30. Como se inscrever em editais culturais? Resposta: Acompanhe os editais publicados no site oficial e siga as instruções para inscrição e envio de propostas.
OUVIDORIA MUNICIPAL
31. O que é a Ouvidoria Municipal? Resposta: É o canal oficial para que o cidadão envie sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações sobre os serviços públicos municipais.
32. Como registrar uma manifestação na Ouvidoria? Resposta: Por meio do sistema eletrônico disponível no site da Prefeitura, por telefone ou presencialmente na sede da Ouvidoria.