Sábado, 1 de Novembro de 2025
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Total de registros: 496

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 30/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 219/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 310/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 03/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o resultado final de seleção para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC e dá outras providencias.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 029/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 311/2025, de 08 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Cria o Comitê das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), com a finalidade de alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças e dá outra...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 308/2025, de 03 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, o Srº. Gabriel Barreto Martins, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 309/2025, de 03 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Soraia Alves dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Trabalho e Renda.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 307/2025, de 02 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Sanna de Sousa Castro, para exercer o cargo de Assessora Especial de Tributos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 306/2025, de 30 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Srª. Sanna de Sousa Castro, do cargo de Coordenadora de Arrecadação de Tributação.

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