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Total de registros: 496

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 27/2025, de 25 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 304/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão, auxiliar de serviços gerais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 218/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 305/2025, de 22 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Srª. Carmelita Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Patrimônio Cultural.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 297/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, o Srº. Fernando Luis Dantas Barbosa, do cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 298/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 299/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 300/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 301/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 302/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

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