| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 303/2025, de
10 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 215/2025, de
04 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 216/2025, de
04 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 217/2025, de
04 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 214/2025, de
03 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 295/2025, de
01 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Exonerar, a pedido o Sr. Igor Valério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio Cultural. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 296/2025, de
01 de setembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/09/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Exonerar, a pedido a Sra. Fabiana Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Programas Educacionais. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº Nº293/2025, de
18 de agosto de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº Nº 294/2025, de
18 de agosto de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº Nº 282/2025, de
07 de agosto de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Nomear Maria Celene dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Séries Finais da Escola Municipal Ulisses Guimarães, da Secretaria Municipal da Educação. |
|
|---|
