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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 111/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO COMO ESTÁDIO MUNICIPAL "GUILHERME REMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 112/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 110/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 120/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/06/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 109/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/03/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmenle no dia 11 de Fevereiro no âmbito do Municípiode Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 108/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepicionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o M...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 063/2017 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 04/08/2017 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari".

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 025/2014 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 21/05/2014 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 012/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA AGRICULTURA do Município de Baixa Grande do Ribeiro, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 010/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

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