| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 174/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Felix Paulo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar Aparecida Leal |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 175/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Igor Valerio Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimonio Cultural |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 177/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Wesley Aparecido de Almeida para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 178/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 179/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Weberth Marinho da Silva para exercer o cago em comissão de Brigadista de Combate |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 180/2025, de
04 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Paulo de Sousa santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Brigada |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 04/2025, de
03 de fevereiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/03/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 02/2025, de
30 de janeiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/02/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 011/2025, de
30 de janeiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/01/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu... |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 160/2025, de
29 de janeiro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/01/2025 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|
Nomear, Edno de Araujo Franco para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas |
|