Quarta-Feira, 5 de Novembro de 2025
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Total de registros: 498

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 147/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Aurora Maria dos Santos Silva para exercer o cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar Presidente Médice.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 148/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Laerton Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretora da Unidade Escolar Presidente Médice

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 149/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/11/-0001
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Dione Paulo Martins de Sousa para exercer o cargo de Diretor da Unidade Escolar Boa Esperaça

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 150/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Valdeane Francisca dos Santos Gomes para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Boa Esperança

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 151/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Gabriele Fernandes de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações e Serviços da Saúde.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 152/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, José Wilson Macedo de Trindade para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 153/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Terezita Alves de Oliveira para exercer a função de Analista de Autenticação de documentos escolares da rede municipal de ensino

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 01/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado conforme edital n° 006/2023

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 133/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, maria Marlene Medeiros dos Santos para exercer o cargo de Supervisora da Zona Urbana

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 134/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Brunna Brito Ribeiro para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Normas Procedimentos e Orientação

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