| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 154/2022, de
27 de dezembro de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almécegas, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e adota outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 151/2022, de
12 de setembro de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do processo de seleção para cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Emendas Parlamentares nº 2022/2022, de
28 de agosto de 2022
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/08/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2022. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 146/2022, de
03 de agosto de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Santa Isabel Nº 1479, No Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 147/2022, de
03 de agosto de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/08/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Vão da Taboca, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 148/2022, de
03 de agosto de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/08/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 149/2022, de
03 de agosto de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/08/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Consitucional nº 120/2022 e da portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 150/2022, de
03 de agosto de 2022
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/02/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Denomina a unidade básica de saúde UMBELINA RODRIGUES localizada na barra das colheres, zona rural deste município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 144/2022, de
24 de junho de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 143/2022, de
08 de junho de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/06/2022 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE, CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO Daiana, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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