| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 128/2021, de
14 de setembro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 123/2021, de
09 de agosto de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/08/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução nº 005/2021, de
28 de julho de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001, (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 005/2021, de
26 de julho de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
AItera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 121/2021, de
25 de junho de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/06/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução Legislativa nº 004/2021, de
26 de abril de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/07/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 118/2021, de
22 de abril de 2021
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/04/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 116/2021, de
20 de abril de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 117/2021, de
20 de abril de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 113/2021, de
16 de abril de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
|
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
|
|---|
