| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 114/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 115/2021, de
16 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 002/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 003/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/04/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 119/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 111/2021, de
19 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/03/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO COMO ESTÁDIO MUNICIPAL "GUILHERME REMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 112/2021, de
19 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/03/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 110/2021, de
17 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/03/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 120/2021, de
17 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/06/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ ... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 109/2021, de
15 de março de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/03/2021 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmenle no dia 11 de Fevereiro no âmbito do Municípiode Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências. |
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