| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº022/2025, de
26 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 284/2025, de
26 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº 020/2025, de
22 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº021/2025, de
22 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº 019/2025, de
21 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº 081/2025, de
15 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Define Valor da Terra Nua - VTN 2025 |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 283/2025, de
13 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a designação de Comissão Gestora para atuação no aprimoramento da Gestão Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº Nº017/2025/2025, de
09 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 279/2025, de
07 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Aline Guimarães da Costa. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 280/2025, de
07 de maio de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha. |
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