Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025
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Total de registros: 496

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº022/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 284/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 020/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº021/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 019/2025, de 21 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 081/2025, de 15 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Define Valor da Terra Nua - VTN 2025

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 283/2025, de 13 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a designação de Comissão Gestora para atuação no aprimoramento da Gestão Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº017/2025/2025, de 09 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 279/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Aline Guimarães da Costa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 280/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha.

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