| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 138/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/02/2022 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primária da saúde - ... |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 137/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/12/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Regulamenta a Lei Compldescricaor Federal nº 175, de 23 de Setembro de 2020, que versa sobre recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Compldescricaor Municipal nº 006/2018 e dá outras providências. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 136/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, BAIRRO DE FÁTIMA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSORA ALEXANDRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVID... |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 133/2021
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/12/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Basíca da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 131/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/12/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre a consolidação e reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 132/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/12/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) PARA IMPLdescricaoÇÃO DE AÇÃO DE MORADIA DIGNA COM DOAÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO ATRAVÉS ... |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 129/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/10/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde VEREADORA DIANA NERIS, Logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 125/2021
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Daiana, no valor de R$ 1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setescentos e vinte e sete e cinquenta centavos)... |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 126/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 127/2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
|