AVISO DO EDITAL 0 Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei n0 14.133/2021, Decreto Municipal n0 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n° 01712024 4 Processo Administrativo n° 054/2024 Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PúBLlCAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n° 039/2023, Lei Complementar no 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS —FPM - FPE —SEMEC —PNAE - PEJA —PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB —FME - OUOTA —OSEE OUTROS RECURSOS PROPRIOS D0 MUNICÍPIO Data da Abertura: 12 de abril de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs Valor Previsto: R$ 129.520,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ lnformaçóes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cpIbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de 2024. egoeiro OSTA JOSIEL Dá SILVA COSTA Membro Equipe Apoio Praça ChuiqutnPso Exequlel :ZZZZ, Centro SAGYL EIRA DA SILVA Membro Equipe Apoio