AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.  Pregão Eletrônico nº 012/2024  Processo Administrativo nº 045/2024  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.  Tipo de Licitação: Menor Preço Global  Regime de Execução: Empreitada Global  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE - PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO  Data da Abertura: 22 de março de 2024.  Hora da Abertura: 09:00 hs  Valor Previsto: R$ 125.740,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais)  Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de março de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro JOSIEL DA SILVA COSTA SAGYLA VIEIRA DA SILVA Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio