AVISO DO EDITAL

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

• Pregão Eletrônico nº. 008/2022
• Processo Administrativo nº. 044/2022
• Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.
• Tipo de Licitação: Menor Preço Global
• Regime de Execução: Empreitada Global
• Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata.
• Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ EMENDA PARLAMENTAR/ RECURSOS FEDERAIS
• Data da Abertura: 21 de março de 2022.
• Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)
• Sistema eletrônico: “https://www.licitacoes-e.com.br/”
• Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com; Fone: (89) 8145-3421.

 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 04 de março de 2022.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro da CPL

JOSEANE DESIDÉRIA PEREIRA SANTOS                                          JOSÉ CASTRO E SILVA

SECRETÁRIA                                                                               MEMBRO