AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.  Pregão Eletrônico nº 019/2024  Processo Administrativo nº 060/2024  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE MOTORES E BOMBAS SUBMERSOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote  Regime de Execução: Empreitada por Lote  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – IPVA – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO  Data da Abertura: 24 de abril de 2024.  Hora da Abertura: 09:00 hs  Valor Previsto: R$ 646.204,50 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos)  Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 05 de abril de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro JOSIEL DA SILVA COSTA SAGYLA VIEIRA DA SILVA Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio