Governo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 2024
Decreto Municipal de Carnaval 2024
1-DECRETAR Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 (doze) de fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 14 (catorze) de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) do corrente ano.
Art. 2-Excluir do que trata o artigo 1o desse Decreto, os serviços essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias e em especial o Pronto Atendimento Municipal.
