Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025
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Total de registros: 498

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 248/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, João de Sousa Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 249/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Andrelino dos Santos Lima, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 250/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, João Damaceno Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Fiscalização

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 251/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Joseane Desidério Pereira Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Comissão de Licitação

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 252/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Fernando de Paula para exercer o cargo em comissão de Coordenador geral do serviços de Limpeza Pública e Aterro Sanitário

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 253/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Hilton Pereira da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Sistema do Abastecimento de Aguas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 254/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Clóvis Jesus da Purificação para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Código de Postura do Município

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 255/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mario de Sousa Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativo

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 06/2025, de 17 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 241/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença a servidora Leticia Rocha da Silva

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