Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2025
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Total de registros: 498

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 242/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença a servidora Ana Larissa Duarte da Silva

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 243/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, pedido de licença ao servidor Francisco Antonio Lopes da Silva

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 235/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Isabel Cristina Miguel dos Reis Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-Mãe

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 236/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 237/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 238/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 239/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 240/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 234/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 210/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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