| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 05/2025, de
27 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 233/2025, de
26 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 231/2025, de
23 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 232/2025, de
23 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Camilo Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 201/2025, de
21 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o programa municipal bolsa na escola, destinado aos alunos da I e II etapa da educação de jovens e adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 206/2025, de
21 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o programa municipal de intercâmbio educacional para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 207/2025, de
21 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico "Edu turismo" para alunos do ensino fundamental I/II e educação de jovens e adultos-EJA e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 208/2025, de
21 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos jogos municipais "grandes jogadas: campeonato escolar de tabuleiro" e dá outras providênc... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 209/2025, de
21 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 214/2025, de
20 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
21/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Diana Martins do Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil do CEMEI - Mãe Vicencia |
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