Sábado, 2 de Maio de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 138/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/02/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primária da saúde - ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 137/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Regulamenta a Lei Compldescricaor Federal nº 175, de 23 de Setembro de 2020, que versa sobre recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Compldescricaor Municipal nº 006/2018 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 136/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, BAIRRO DE FÁTIMA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSORA ALEXANDRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVID...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 133/2021 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Basíca da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 131/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a consolidação e reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 132/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) PARA IMPLdescricaoÇÃO DE AÇÃO DE MORADIA DIGNA COM DOAÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO ATRAVÉS ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 129/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde VEREADORA DIANA NERIS, Logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 125/2021 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Daiana, no valor de R$ 1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setescentos e vinte e sete e cinquenta centavos)...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 126/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 127/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Total de registros: 119

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